15/04/2014 · 18h11m
Governador Camilo entrega Licença de Operação à Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço
do Portal Caipirosca

Agência Amapá Em uma cerimônia festiva realizada neste sábado, 12, na Escola Estadual Juvenal Guimarães Ferreira, localizada no Distrito do Lourenço, em Calçoene -, município distante 374 quilômetros de Macapá -, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, entregou à Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal) a Licença Ambiental de Operação (LO), que há mais de dez anos operava apenas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca). "Estamos muito satisfeitos em participar de uma grande ação de governo e poder entregar ações concretas, como é o caso dessa Licença de Operação da Coogal, que viabiliza a atividade mais importante de desenvolvimento do Distrito do Lourenço que é o garimpo de ouro", declarou o governador Camilo Capiberibe. A Licença de Operação para atividade de exploração de ouro concedida à Coogal é de cinco anos, podendo ser renovada. Com a entrega do documento, a atividade garimpeira é mantida, de forma legal, beneficiando diretamente 1.200 garimpeiros cooperados da Coogal e aproximadamente 5.000 indiretamente. "Há mais de dez anos nós não trabalhávamos com licença, e hoje o sonho de cada morador do Distrito do Lourenço está sendo realizado. É uma vitória não só da cooperativa, mas do nosso povo, poder receber esse documento das mãos do governador Camilo Capiberibe, que prometeu e cumpriu com a sua palavra", declarou o presidente da Coogal, Antônio de Souza Pinto. Além disso, trabalhando de forma ambientalmente correta, a cooperativa está apta a conseguir financiamentos com instituições bancárias e também obter parcerias com investidores, que terão a segurança de que a atividade irá funcionar de acordo com as normas legais. Essa medida acaba com o funcionamento de operações por vias de Tacas. O procurador da República, José Cardoso Lopes, mesmo atuando em Brasília, atendeu ao convite dos garimpeiros e participou da cerimônia, que ele considerou histórica. "O governador está cumprindo um compromisso que assumiu com os garimpeiros. Depois de uma operação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), nós sentamos lá à mesa do governador e alguns membros da equipe se mostraram reticentes em conceder essa licença, e aí governador se levantou lá no Palácio e disse que iria conceder a licença. Ele assumiu esse compromisso e o cumpriu", afirmou Lopes. Ainda de acordo com o procurador, a sua atuação foi importante para a entrega da licença. "Trabalhei por doze anos na Procuradoria da República em Macapá, e relativamente atuei muito na proteção dos trabalhos dos garimpeiros, indígenas, quilombolas. Esse processo foi importante para que hoje o governo concedesse essa licença", citou. "A autorização legal é uma resposta do trabalho de integração executado pelo governo estadual, por meio do Instituto de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que são os órgãos responsáveis em autorizar a licença, e também em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, órgão responsável pela política mineral do Estado", pontuou o secretário da Seicom, José Reinaldo Picanço. A prefeita de Calçoene, Lucimar Lima, disse que o governador Camilo tem honrado com todos os compromissos que assumiu junto à população do Lourenço e a Licença é mais uma prova da gestão com responsabilidade. "Estamos em festa, pois os garimpeiros esperaram mais de dez anos por esse documento que autorizasse legalmente as atividades. A primeira Licença foi dada em 1996, pelo governador da época, João Alberto Capiberibe, hoje atual senador da República pelo Amapá. E nesse dia histórico para Calçoene, Camilo Capiberibe mostra seu compromisso com os garimpeiros. A nossa prefeitura também cumpre seu papel, entregando o alvará de funcionamento para a Coogal", salientou a prefeita. "Sem esse documento, os garimpeiros do Lourenço viviam na instabilidade, com medo, e isso deixava a própria existência dessa comunidade em risco, pois, sem poder garimpar, o distrito poderia deixar de existir. Mas, conhecendo a importância da Licença e também sabendo do tempo que ela deveria ser entregue e não foi, nós realmente estamos alegres em entregar a Licença e fazer parte desse processo", enfatizou o governador Camilo Capiberibe. Participaram da cerimônia a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe; de Relações Institucionais (Serin), Neuza Velasco; Imap, Sema, deputada federal Dalva Figueiredo, deputado estadual Agnaldo Balieiro, garimpeiros, secretários e vereadores do município de Calçoene.

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